O Portal de Dados Abertos da Universidade Federal do Rio de Janeiro oferece dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na rede mundial de computadores e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento.

Dado público é qualquer dado gerado ou sob a guarda governamental que não tenha o seu acesso restrito por legislação específica.

Nesse portal, os dados estão disponíveis a todos, sem que seja necessária identificação ou registro, em um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo. Os dados não estão sujeitos a regulações de direitos autorais, marcas, patentes ou segredo industrial. Restrições razoáveis de privacidade, segurança e controle de acesso podem ser permitidas na forma regulada por estatutos.

O Portal de Dados Abertos da UFRJ é gerido pela Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SG-TIC), através da Coordenação de Governança e Gestão de TIC.